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“Não é moleza produzir bom conteúdo esportivo. Muitos interesses, armadilhas, despistes. A Mowa Sports está na estrada o tempo suficiente para provar que conseguiu vencer esse jogo complicado da produção de conteúdo”
Sérgio Xavier Filho, Revista Placar
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CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE CONTEÚDO ON-LINE da MOWA SPORTS PRODUÇÕES LTDA., situada Avenida Luís Carlos Prestes, 410, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Brasil, CNPJ/MF nº 07.435.702/0001-47, responsável pela prestação de serviços de fornecimento de informações, conteúdos jornalísticos, áudios e imagens, que desenvolveu o presente serviço de fornecimento de conteúdo e imagens on-line, por meio de seu Portal , situado no endereço eletrônico www.mowapress.com
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Para que possa utilizar os serviços e funcionalidades de aquisição de informações e conteúdos jornalísticos, áudios e imagens disponibilizados pela MOWA SPORTS no site www.mowapress.com, o Usuário deverá concordar e aceitar as presentes “Condições Gerais de Fornecimento de Conteúdo On-line”.
Este instrumento poderá sofrer alterações periódicas, que poderão ser imediatamente acessadas no site www.mowapress.com.
1.1. A MOWA SPORTS prestará ao Usuário serviços de fornecimento de informações e conteúdos jornalísticos e imagens, que são disponibilizados por meio de seu site na internet, no endereço eletrônico www.mowapress.com, transmitidas via internet ou por outros meios de veiculação que vierem a ser disponibilizados no futuro (os "Serviços"), inclusive, se o caso, mediante a disponibilização de aplicativos disponíveis para download para possibilitar o seu acesso (os "Aplicativos").
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1.3. Ao utilizar os serviços e funcionalidades de aquisição de informações e conteúdos jornalísticos, aúdio e imagens por meio da internet (os “Conteúdos”), o Usuário concorda com os presentes termos e condições.
Obs: Em caso de não concordância, o participante não deve aceitar os presentes termos e condições, sendo impedido de utilizar os serviços de aquisição on-line de Conteúdo.
1.4. O Conteúdo disponibilizado pelo MOWA SPORTS ao Usuário terá as características, volumes, formatos e periodicidade requisitados pelo Usuário no momento de sua solicitação.
1.5. Os Serviços serão prestados sem caráter de exclusividade e de acordo com o disposto neste Contrato, bem como observadas a legislação e normas técnicas aplicáveis.
1.6. A Mowa Sports pode alterar os presentes termos e condições a qualquer momento, devendo para tanto incluir a nova versão do contrato na área para download. As alterações passarão a ser aplicáveis a partir da data de veiculação da nova versão, salvo previsto expressamente em contrário. Solicitações contínuas de conteúdos por parte do usuário, após a realização de qualquer mudança neste contrato, significam que o usuário está de acordo com tais modificações.
1.7. O Usuário é o único responsável pela veracidade, integridade e correção das informações prestadas e deve manter seu Cadastro devidamente atualizado.
1.8. Para utilizar os Serviços on-line da MOWA SPORTS, menores de 18 (dezoito) anos necessitam de permissão prévia de seus pais ou de seus responsáveis legais. Sendo que os menores absolutamente incapazes necessitam de representação e os relativamente incapazes necessitam de assistência, de acordo com os preceitos dos artigos 3º e 4º, ambos do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002). Da mesma forma, as pessoas jurídicas devem estar devidamente representadas por seus representantes legais. Para tanto, a qualquer tempo, a Mowa Sports poderá solicitar que sejam comprovadas tais exigências.
1.9. O Cadastro pressupõe a criação de um nome de usuário (“Login”) e uma senha (a “Senha”), os quais são pessoais e intransferíveis. A responsabilidade pela guarda e não divulgação de seu Login e Senha, bem como pelo uso indevido destes e dos serviços do mowapress, é inteiramente do Usuário.
1.10. Os pais e/ou responsáveis legais do Usuário menor de idade e os representantes legais dos Usuários que atuem em nome de pessoas jurídicas responderão pelos atos por ele praticados na utilização do site www.mowapress.com dentre os quais quaisquer despesas (inclusive com tarifas telefônicas, de conexão e com valores relativos à aquisição de direitos de uso dos Conteúdos), eventuais danos produzidos a terceiros e a prática de atos vedados pela lei ou pelas disposições deste Contrato.
2.1. Ao efetuar seu Cadastro Mowa Press, o Usuário disponibiliza dados e informações pessoais e/ou institucionais (conjuntamente, as “Informações Pessoais”).
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2.3. Durante o uso do site Mowa Press pelo Usuário, informações sobre páginas visitadas, horários e datas de visitação, formas de interação, números de IP, dentre outras, também poderão ser coletadas pelo MOWA SPORTS, tanto por meio de arquivos temporários, “cookies”, quanto por outros dispositivos que permitam a identificação do Usuário.
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2.5. A Mowa Sports emprega sistemas de segurança usualmente adotados pelo mercado para proteger as Informações Pessoais contra acessos desautorizados. Contudo, a Mowa Sports não garante o acesso não autorizado das Informações Pessoais por terceiros.
2.6. A Mowa Sports e o Usuário concordam que, independente do dever de manter as Informações Pessoais em sigilo, as informações de Cadastro do Usuário poderão ser compartilhadas com instituições financeiras, eventualmente responsáveis por serviços de faturamento e cobrança dos valores devidos pelo Usuário pela utilização dos Serviços. A Mowa Sports e referidas instituições financeiras respeitarão a confidencialidade das Informações Pessoais e se comprometem a não revelá-las ou cedê-las a terceiros, salvo: (i) se de outro modo autorizado por escrito pelo Usuário; (ii) em virtude de lei ou mediante requerimento de órgão da Administração Pública, direta ou indireta, que obrigue a Mowa Sports a disponibilizar os dados e informações de qualquer Usuário; (iii) violação efetiva ou potencial das presentes Condições Específicas de Uso e/ou demais documentos ali referidos; e (iv) quando a defesa e proteção dos direitos do Mowa Press exigir tal medida.
3.1. O acesso do Usuário ao(s) Conteúdos(s) será feito mediante a utilização da Senha de acesso e Login fornecidos pela Mowa Sports após a efetivação do seu Cadastro no site mowapress.com.
3.2. O Usuário deverá utilizar equipamento próprio para o acesso aos Serviços, com as configurações mínimas de software e hardware necessárias, não se responsabilizando a Mowa Sports por qualquer impossibilidade de utilização dos Serviços, acesso ou mesmo por incompatibilidade de uso dos Serviços com qualquer equipamento, sistema e/ou configurações de software e hardware utilizados pelo Usuário.
3.3. A seleção de meio de acesso à Internet e os custos a ela inerentes são de única responsabilidade do Usuário.
3.4. A inclusão de usuários habilitados será realizada através a efetivação de Cadastro e mediante a aceitação dos presentes termos pelo Usuário mediante a inserção de Login e Senha nos campos próprios.
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3.6. A Mowa Sports mantém com fornecedores de Conteúdos, sejam textos e materiais jornalísticos (os ¨Textos¨) e fornecedores de material fotográficos (as ¨Fotografias) e outros fornecedores internacionais (os “Fornecedores Internacionais”) Contratos e acordos pelos quais se obriga a cumprir cláusulas de segurança relativas aos Textos e Fotografias fornecidos, bem como a efetuar os pagamentos respectivos. Ao contratar serviços de Fornecedores Internacionais, o Usuário, se o caso, estará sujeito também aos termos e condições do respectivo Fornecedor Internacional (os ¨Termos Adicionais¨), que farão parte integrante do presente Contrato. Os referidos Termos Adicionais regem as condições de uso dos Textos e Fotografias dos Fornecedores Internacionais, entre outros, bem como as obrigações da Mowa Sports para prestação desses serviços.
3.7. No caso de algum fornecedor da Mowa Sports pretender interromper o fornecimento de Conteúdos e/ou a prestação de algum dos serviços objeto do presente Contrato, a Mowa Sports envidará todos os esforços para substituí-lo por outro similar ou suspenderá a prestação do serviço.
3.8. Os Conteúdos são disponibilizados para acesso pelo Usuário durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, nos 07 (sete) dias da semana.
3.9. Os Conteúdos terão edições e atualizações on-line e de forma contínua pela Mowa Sports, podendo variar quanto à frequência e horários de atualização.
3.10. Os Serviços de Terceiros, fornecedores da Mowa Sports, serão atualizados de acordo com suas respectivas disponibilidades.
4.1. Não obstante a gratuidade do conteúdo oferecido pelo site Mowa Press, a Mowa Sports poderá, a qualquer tempo, imputar cobrança, após aviso prévio. Nesse caso, o usuário poderá optar pela manutenção ou cancelamento de seu cadastro.
5.1. Os usuários declaram-se cientes de que os Conteúdos constituem propriedade exclusiva da Mowa Sports, consoante as normas de Propriedade Intelectual e Direitos Autorais.
5.2. A autorização ao Usuário para a utilização dos Conteúdos na forma deste instrumento não significa a cessão de qualquer direito autoral de ordem patrimonial e moral de autor sobre os Conteúdos fornecidos.
5.3. O Usuário declara e reconhece que os Conteúdos fornecidos somente poderão ser utilizados exclusivamente para uso editorial, jornalístico e informativo, devendo o Usuário respeitar fielmente os usos para que se destinam os Conteúdos. A UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO PARA QUALQUER OUTRO FIM QUE NÃO EDITORIAL DEPENDERÁ DE APROVAÇÃO PRÉVIA DA MOWA SPORTS.
5.4. Qualquer utilização fora das finalidades expressamente previstas neste documento deverá ser solicitada pelo Usuário por escrito à Mowa Sports que poderá, ou não, aprovar a solicitação. O Usuário declara-se ciente de que o uso comercial não autorizado dos Conteúdos o sujeita às infrações cíveis e criminais decorrentes da violação da legislação de Direitos Autorais aplicável.
5.5. O Usuário se compromete a indicar, com destaque, o crédito da Mowa Press, declarando-se ciente de que tal falta constitui-se violação de direito autoral, sujeitando-o ao pagamento das indenizações cabíveis, através de Ação Judicial, caso seja necessário.
5.6. O Usuário, sempre que solicitado pelos fornecedores da Mowa Sports, obriga-se a firmar documento de recebimento de informações.
5.7. O Usuário obriga-se a não fornecer sua Senha a terceiros, bem como a não permitir qualquer retransmissão dos Conteúdos e/ou sua comercialização a terceiros, sob pena de imediata rescisão contratual e do ressarcimento dos danos emergentes, lucros cessantes e prejuízos oriundos da cessão ou retransmissão e uso não autorizados a que der causa.
5.8. O Usuário não poderá criar banco de dados, de imagens, fotografias e/ou textos com a finalidade de armazenar.
5.9. Os Conteúdos não poderão ser utilizados como fonte de informação para elaboração de clipping de notícias ou qualquer outro tipo de informativo ou documento, sem a observância da política comercial previamente estabelecida pela Mowa Sports para empresas ou departamentos que tenham interesse na divulgação dos textos.
5.10. O Usuário concorda também que, a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 24 (vinte e quatro) horas, pessoa ou empresa designadas pela Mowa Sports tenham acesso ao local indicado pelo Usuário, com direito de observar o uso desses dados e informações e de examinar e inspecionar todos os instrumentos ou equipamentos utilizados na veiculação dos referidos Conteúdos.
5.11. A Mowa Sports deverá atender e dar suporte ao Usuário nas questões relacionadas ao conteúdo dos Serviços.
5.12. A Mowa Sports declara e garante que: (i) todos os Conteúdos fornecidos estão de acordo com as disposições legais aplicáveis; (ii) a utilização de qualquer material protegido por direito autoral para a concepção dos Conteúdos encontra-se regularizada; (iii) obteve os licenciamentos de direitos, permissões e autorizações necessárias para a execução das Fotos, inclusive quanto a direitos de imagem, se o caso, para uso informativo, jornalístico e editorial; e (iv) as Fotos não violam direitos de terceiros.
5.13. A Mowa Sports compromete-se a informar ao Usuário, pelos meios aqui previstos, caso receba quaisquer notificações, intimações, comunicações ou informações sobre possíveis violações de direitos de terceiros relacionados aos direitos outorgados por meio deste documento.
6.1 A Mowa Sports, não se responsabiliza pela utilização pelo Usuário de Conteúdos, Fotos e Textos em desacordo com a legislação em vigor; com as presentes Condições Gerais; bem como pela utilização de imagens de terceiros e violação de direitos de personalidade de terceiros pelo Usuários; em razão da utilização dos Conteúdos para fins distintos aos previstos neste documento; que atentem contra a ordem pública, a moral e os bons costumes, sendo garantido à Mowa Sports direito de regresso e de ressarcimento em face do Usuário, devendo este responder por quaisquer incorreções ou irregularidades que possam vir a ser alegadas.
6.2. O Usuário, neste ato, isenta a Mowa Sports de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos autorais de terceiros que venha a ser alegada em razão da utilização dos Conteúdos pelo Usuário, comprometendo-se a empenhar todos seus esforços para defender a Mowa Sports de quaisquer acusações, medidas extrajudiciais e/ou judiciais, mediante aprovação prévia do Mowa Sports, quanto a estratégias de defesa e quanto à conveniência e oportunidade de celebração de acordos.
6.3. Em nenhuma hipótese a Mowa Sports ou seus fornecedores poderão ser responsabilizados, estando integralmente isenta(os) em relação a: (i) quaisquer perdas e danos de qualquer espécie, presentes ou futuros (incluindo, mas não limitados, aos lucros cessantes, interrupção de negócios, perdas de informações e outros prejuízos pecuniários) e quanto aos negócios celebrados parcialmente ou em sua totalidade em decorrência do uso (de maneira devida ou indevida) ou da impossibilidade do uso dos conteúdos e informações durante a vigência do presente contrato ou após o término do mesmo ou de qualquer decisão tomada pelo usuário e/ou seus clientes ou qualquer terceiro com base nos conteúdos, nas informações e/ou dados fornecidos pela agência estado consoante este contrato e seus informativos adicionais; (ii) o perfeito funcionamento dos meios de comunicação utilizados pela usuário, dos atualmente existentes e que venham a existir no futuro; dos equipamentos (“hardware” e “software”) instalados tanto no usuário e seus estabelecimentos, se o caso; iii) pelo não recebimento de quaisquer comunicações, dados, conteúdos e informações enviadas pelo usuário, em virtude da ocorrência de qualquer fato ou situação que impeça tal atividade, tais como, mas não limitados a, por parte do usuário; por falha em equipamentos; falha de energia ou transmissão; ou qualquer outra impossibilidade técnica. (iv) problemas ocorridos na transmissão do conteúdo e prestação dos serviços objeto deste contrato em decorrência de eventos que se caracterizem como caso fortuito ou força maior, assim entendidas as circunstâncias imprevisíveis e inevitáveis que impeçam, total ou parcialmente, a execução das obrigações ora assumidas, e/ou que dependam de serviços de responsabilidade da administração pública, direta ou indireta. (v) quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de vírus que possa vir a contaminar o equipamento do usuário e/ou afetar seu acesso aos conteúdos e às informações fornecidas.
6.4 Outrossim, a Mowa Press se isenta de responsabilidade quanto à opinião de terceiros inseridas nos conteúdos distribuídos pelo site.
7.1. A utilização dos Serviços pelo Usuário será por prazo indeterminado, podendo ser cancelada, a qualquer momento, sem aviso prévio, tanto pelo Usuário, quanto pela Mowa Sports se não houver mais interesse em utilizar os Serviços e/ou pelo prazo de disponibilização dos serviços de terceiros ou parceiros da Mowa Sports.
7.2. Da mesma forma, a Mowa Sports poderá efetuar o cancelamento a qualquer momento dos Serviços via internet disponibilizados no site Mowa Press, comprometendo-se a realizar seus melhores esforços para avisar aos Usuários sobre os prazos previstos de cancelamento.
7.3. Em caso de inatividade de utilização dos Serviços ou atualização de Cadastro pelo prazo de 1(um) ano contado do último acesso através do “login” e senha, o respectivo endereço de e-mail, login e senhas poderão ser disponibilizados para uso por outros Usuários, cessando a disponibilidade de acesso aos Serviços por este login e senha pelo Usuário.
7.4. Em caso de descumprimento deste acordo e das condições nele estipuladas pelo Usuário, será considerado automaticamente rescindido, mantendo-se em vigor somente as cláusulas e condições que por sua natureza devam sobreviver à sua extinção.
8.1. O presente instrumento e as obrigações e direitos aqui previstos não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o Usuário e a Mowa Sports, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.
9.1. As comunicações da Mowa Sports ao Usuário serão realizadas por meio de avisos no site mowapress.com, por e-mail, para o endereço eletrônico constante do Cadastro e/ou para o endereço informado no Cadastro.
9.2. O Usuário poderá contactar a Mowa Sports, por meio de quaisquer canais de comunicação divulgados no site Mowa Press.
9.3 A Mowa Sports se reserva no direito de contactar os usuários do Mowa Press para fins de pesquisa de satisfação, opinião e para sugestão de conteúdos a serem disponibilizados, bem como registrar seus depoimentos em relação ao site.
10.1. Este Termo rege e contém as condições específicas para a aquisição de conteúdos on-line fornecidos pela Mowa Sports. Porém, não substitui outros documentos, contratos ou entendimentos, escritos ou verbais, celebrados anteriormente entre a Mowa Sports e o Usuário que possuam objeto distinto.
10.2. É vedada a cessão total ou parcial deste contrato sem a prévia autorização por escrito da outra parte, ficando a Mowa Sports autorizada a ceder os direitos e obrigações decorrentes deste documento a qualquer empresa pertencente ao seu econômico.
10.3. Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste contrato permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes.
10.4. Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o Foro Regional da Barra da Tijuca – Rio de Janeiro, para questões a ele relativas, com renúncia expressa a qualquer outro.